Sandra Lima
Correspondente da TV LOKAL em Jacarepaguá
Produtora de Audiovisual
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Segundo OIT, menos de 30% das domésticas têm carteira assinada



Apenas 28,6% dos trabalhadores domésticos (diaristas, empregados e jardineiros por exemplo) possuíam carteira assinada em 2009, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o estudo sobre "trabalho decente", havia, em 2009, 6,93 milhões de domésticas no Brasil. "O trabalho doméstico respondia por 19,2% da ocupação feminina no ano de 2009, significando que, em média, 1 entre 5 mulheres ocupadas de 16 a 64 anos de idade eram trabalhadoras domésticas", informou o levantamento da OIT. Essa categoria é composta em sua ampla maioria por mulheres (93% do total) e negras (62%). Para a OIT, a jornada de trabalho da maioria destas trabalhadoras é "bastante extensa e a esmagadora", visto que elas também dedicam "diversas horas diárias" aos afazeres domésticos em suas próprias moradias. Diferenças regionais, por gênero e raça De acordo com a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, nenhum estado brasileiro atinge a marca de 40% de empregadas domésticas com carteira assinada. Em alguns casos, como no Maranhão, Ceará, Piauí e Amazonas, o índice de formalização é de menos de 10%. Já em outros, como São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, chega perto dos 40%. "A trabalhadora doméstica não tem os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Eles não são trabalhadores de segunda ou terceira categoria. São trabalhadores como quaisquer outros. Aumentou a formalização dos domésticos nos últimos anos, mas em ritmo inferior ao nível de formalização do mercado de trabalho. Em 2004, o índice de formalização era pior", declarou Abramo, da OIT. Apesar de representar apenas 6,6% da categoria, a proporção de trabalhadores domésticos do sexo masculino com carteira assinada (48,7% em 2009) era bem mais elevada em comparação com as trabalhadoras (27,2%), informou a OIT. Entre as domésticas negras essa proporção era ainda menor (25,4%), além de ser cinco pontos percentuais inferior àquela correspondente às brancas (30,3%), acrescentou. Papel 'estratégico' das domésticas Segundo avaliação da OIT, as trabalhadoras domésticas desempenham um papel de "suma importância", na medida em que o trabalho dessa categoria é estratégico para que outras mulheres trabalhadoras possam se inserir no mercado laboral.

Fonte: R7

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